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O Brasil já teve pena de morte (só para escravos...) E-mail
Escrito por Bruno Hoffmann   

A lei que determinou a sanção é uma página infeliz na história do Brasil.

Não bastavam a escravidão, os açoites e as condições subumanas com as quais os negros eram tratados. Em 10 de junho de 1835, uma lei determinou a pena de morte para “escravos ou escravas que matarem por qualquer maneira que seja, propinarem veneno, ferirem gravemente ou fizerem outra qualquer grave ofensa física a seu senhor, a sua mulher, a descendentes ou ascendentes”.

A pena capital era aplicada por enforcamento. Outro artigo estipulava uma pena “branda” em casos menos agressivos: “Se o ferimento ou ofensa física forem leves, a pena será de açoites.”

Uma chacina cometida por escravos contra a família de um deputado mineiro disparou a discussão da lei. Outra motivação foi a Revolta dos Malês, em que negros muçulmanos se rebelaram contra seus senhores em Salvador.

Na prática, a pena de morte durou até 1876, quando ocorreu o último enforcamento de um escravo em Alagoas. Entretanto, só seria extinta com a sanção da Lei Áurea, 12 anos depois.


SAIBA MAIS

No Meio das Galinhas, as Baratas Não Têm Razão: A lei de 10 de junho de 1835
, de João Luiz Ribeiro (Renovar, 2005).
 

Comentários 

 
#1 João 08-04-2011 16:21
O último enforcamento do Brasil, foi em Caldas MG. Sou historiador, assistindo o programa do Jó, um rapaz ligou falando que foi no Rio de Janeiro, Mas liguei e desmenti, que foi em Caldas MG.


Data da entrevista 2006.
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